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http://www1.folha.uol.com.br/folha/b...96u62501.shtml

18/07/2004 - 06h19


Agronegócios e pecuária de ponta usam trabalho escravo

ELVIRA LOBATO
enviada especial da Folha de S.Paulo a Brasília e ao Pará

Levantamento exclusivo da Folha com base em 237 relatórios de
fiscalizações do Ministério do Trabalho realizadas entre janeiro de
2000 e dezembro de 2003 revela que o trabalho escravo no Brasil
acompanha o avanço das fronteiras agrícolas e da pecuária e está
presente em grandes empreendimentos agrícolas para a exportação e em
modernas fazendas de criação de gado que estão no topo da vanguarda
tecnológica.

É a face obscura de parcela do agronegócio, uma cicatriz escondida em
meio à riqueza.

Para conhecer a realidade do trabalho análogo a escravo no Brasil, a
reportagem da Folha, primeiro, mergulhou nos processos do grupo de
fiscalização móvel do Ministério do Trabalho --considerando só os
processos com "resgate" de trabalhadores.

Em seguida, visitou os municípios de Marabá, Xinguara, Curionópolis e
Redenção, no sul do Pará, considerada uma área endêmica de trabalho
escravo.

De 1995 até o início deste mês de julho, foram resgatados 11.969
trabalhadores rurais que se encontravam em condição análoga à de
escravo. Quase metade (5.224) dos casos ocorreu no Pará, seguido por
Mato Grosso (2.435) e Bahia (1.139). Depois, vêm Maranhão, Tocantins e
Rondônia.

Avulsos

Trata-se de uma mão-de-obra avulsa, usada em serviços temporários e
sobre a qual os fazendeiros consideram não ter responsabilidade
trabalhista, uma vez que ela é contratada por intermediários
especializados, os "gatos".

Segundo a secretária de Inspeção do Ministério do Trabalho, Ruth
Vilela, o fazendeiro trata de forma distinta seu trabalhador fixo e o
avulso. O primeiro tem carteira assinada, comida farta e bom
alojamento. O outro não tem carteira, é preso ao gato por um sistema
de servidão por dívida, não pode abandonar a fazenda antes de terminar
a empreitada e trabalha em condições desumanas.

Há casos de resgate em fazendas com pistas de pouso para aviões de
médio porte e sedes suntuosas, mas que alojavam os trabalhadores
temporários nos currais ou em barracas de plástico, sem paredes,
escondidas na mata. Segundo Vilela, os proprietários alegam
desconhecer o que se passava em suas propriedades e atribuem a
responsabilidade aos gerentes.

Vanguarda

Modernas fazendas de criação de gado estão sendo punidas no Pará,
Rondônia e Tocantins. A família Mutran --de pecuaristas e exportadores
de castanha do Pará-- teve duas fazendas na região de Marabá (PA)
autuadas.

Evandro Mutran nega a acusação e afirma que a fazenda Peruano (com
16.500 cabeças de gado) é modelo em seleção genética das raças guzerá,
nelore e girolanda. Ele se diz alvo de perseguição.

Os municípios de Sorriso (MT), maior produtor de soja do Brasil, e de
São Desidério (BA), maior produtor de grãos do Nordeste, estão na rota
oficial do trabalho escravo, juntamente com outros celeiros prósperos
da produção de grãos, como Campo Novo dos Parecis, Tapurah e Nova
Mutum, no Mato Grosso, e Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia.

O prefeito de Sorriso, José Domingos Fraga Filho (PMDB), fala, com
orgulho, da cidade de 52 mil habitantes, criada há 18 anos, que já
responde por 18% da produção de grãos de Mato Grosso. "Quase não se
usa mão-de-obra bruta braçal aqui, é tudo tecnologia de ponta." Só de
soja, foram plantados 590 mil hectares neste ano.

Três dos maiores produtores de soja da região --Darcy Ferrarin, Valdir
Daroit e Nei Frâncio-- foram autuados no ano passado. O
secretário-geral do Sindicato Rural de Sorriso, Rubens Denardi,
discorda da autuação e diz que elas maculam o município que, afirma,
tem uma agricultura entre as mais avançadas do mundo.

No mês passado, foram autuadas duas fazendas de soja (Java e Tucano)
em Campo Novo dos Parecis (MT), segundo maior produtor do grão no
Brasil. Uma outra fazenda de soja, a Floresta, foi autuada no
município vizinho de Brasnorte. No total, foram resgatados 80
trabalhadores.

O presidente do Sindicato Rural de Campo Novo dos Parecis, Hélio José
Brizola, que representa os fazendeiros, afirma que a contratação de
trabalhadores avulsos, por intermédio de gatos, sempre existiu na
região, mas só agora está sendo fiscalizada e punida.

São Desidério, na Bahia, não fica atrás em termos de pujança agrícola.
O município prevê colher, neste ano, 620 mil toneladas de soja, 193,7
mil toneladas de algodão e 280,7 mil toneladas de milho, café, arroz e
frutas.

Foi lá que ocorreu, no ano passado, a maior operação de "libertação"
de trabalhadores em condição análoga à escrava já realizada: 745
pessoas retiradas da fazenda Roda Velha, que, segundo o processo de
fiscalização, pertence a Ernesto Dias Filho e à Caribbean
Participações, que não foram localizados pela reportagem.

Moacir Hoop, presidente do Sindicato Rural de Luiz Eduardo Magalhães,
que representa também os fazendeiros de São Desidério, acha que o
Ministério do Trabalho exagera o problema.

"Há casos de trabalhadores sem documentos. Com pena de vê-los
desempregados, os proprietários contratam sem carteira assinada. Mas
daí a ser trabalho escravo salta uma grande distância", diz.

No ano passado, foram retirados 1.043 trabalhadores de três fazendas
no Oeste baiano. Um caso teve repercussão pelo contraste entre a
situação dos trabalhadores e o poder econômico do proprietário: o da
fazenda Tabuleiro, de Constantino de Oliveira, pai do fundador da
empresa aérea Gol.

A fazenda, de 20 mil hectares, era preparada para o plantio de soja,
arroz e algodão quando houve a autuação. Os trabalhadores faziam a
limpeza da terra, catando tocos e raízes. Segundo o relatório da
fiscalização, 300 trabalhadores tiveram suas carteiras assinadas após
a fiscalização, mas 259 decidiram, ainda assim, deixar a propriedade.
Eles haviam sido recrutados na Bahia, em Goiás, no Tocantins e até no
Distrito Federal.

Quando o caso veio à tona, o empresário divulgou nota reconhecendo o
problema e anunciando que iria vender sua participação. "[...] O
projeto da fazenda, que tanto me entusiasmou, estará sempre maculado
por este triste episódio", declarou, à época.

Grupo Belga

A multinacional belga Sipef foi autuada sob a acusação de utilizar
trabalho escravo na fazenda Senor, em Dom Eliseu (PA). Em outubro de
2002, o Ministério do Trabalho retirou da propriedade 153
trabalhadores, provenientes do Maranhão e do Piauí e usados na
colheita da pimenta do reino.

O representante da empresa no Brasil, Joost Christian Brands Smit,
afirma que a multinacional agiu errado ao não assinar as carteiras dos
safristas, mas não considera ter havido exploração de trabalho
escravo. Ele negou também que houvesse crianças trabalhando na
propriedade, conforme diz o relatório da fiscalização.